ISBN: 978-65-84885-29-5
DOI: 10.5281/zenodo.10072085
Descrição: A obra "Reflexões Jurídicas: Tópicos Contemporâneos em Direito" representa uma contribuição valiosa para a literatura jurídica, oferecendo um olhar aprofundado e perspicaz sobre uma variedade de questões legais que são de relevância crucial em nossa sociedade atual.
O campo do Direito está em constante evolução, moldado por desafios emergentes e complexidades crescentes. Neste cenário em constante transformação, os profissionais do Direito, acadêmicos e estudiosos precisam se manter atualizados e preparados para lidar com as questões mais prementes que afetam a justiça, a ética e a ordem social. É neste contexto que "Reflexões Jurídicas" se destaca.
O Direito é uma disciplina dinâmica e em constante evolução, e este livro reflete essa realidade ao explorar uma ampla gama de tópicos que estão no epicentro das discussões jurídicas atuais. Desde questões de justiça social e Direitos humanos até as complexidades da regulação tecnológica e a interseção entre o Direito e a ética, os autores nos conduzem por um itinerário intelectual instigante.
A obra não se limita a questões técnicas e jurídicas; ele também lança luz sobre o impacto social, político e cultural das leis e regulamentações em um mundo em constante evolução. Os autores nos convidam a refletir sobre as complexas interações entre o Direito e a sociedade, bem como a importância de manter a justiça e os Direitos humanos como princípios fundamentais na formulação e aplicação das leis.
O mundo contemporâneo é caracterizado por desafios jurídicos complexos e em constante mutação, e este livro se destaca como uma valiosa fonte de conhecimento para acadêmicos, estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e todos os interessados em compreender as nuances das questões legais que permeiam nossas vidas.
Organizador: Jader Luís da Silveira
Autores: Agna Santos Amparo; Caio Eduardo Smanio Quinteiro; Claudia Marilia França Lima Marques; Daiane Caroline Tanski; Gabriel Salmen Antonio; João Victor Garcia Marques; Laura Duarte Kornalewski; Marco Antonio Conpassi Brun; Maria Luiza Vargas Rocha; Mariana Miranda Wagner; Tamara Cossetim Cichorski.
Capítulos
Capítulo 1
A LEI 10639/2003 COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Agna Santos Amparo
Capítulo 2
UMA ANÁLISE DA (IN)ACESSIBILIDADE AO SISTEMA JUDICIÁRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NO BRASIL
Cláudia Marilia França Lima Marques; Marco Antonio Conpassi Brun; Tamara Cossetim Cichorski; Maria Luiza Vargas Rocha; João Victor Garcia Marques
Capítulo 3
IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: UMA ANÁLISE EM FACE DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS
Gabriel Salmen Antonio; Caio Eduardo Smanio Quinteiro
Capítulo 4
O DIREITO À PROPRIEDADE X DESAPROPRIAÇÃO CONFISCO DE PROPRIEDADES UTILIZADAS PARA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO
Claudia Marilia França Lima Marques; Daiane Caroline Tanski; Laura Duarte Kornalewski; Marco Antonio Conpassi Brun; Maria Luiza Vargas Rocha; Tamara Cossetim Cichorski
Capítulo 5
UMA REVOLUÇÃO NADA SILENCIOSA: DISCUSSÕES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO E AS FACES CONSERVADORAS DO DIREITO
Mariana Miranda Wagner
AUTORES
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